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# Abordagem & Revista

#### 1) Ações na Chegada da Ocorrência

* Ao chegar em uma **zona de venda de drogas** ou em ocorrência de **roubo a caixa eletrônico/registradora**, a guarnição **pode** — não é obrigada — utilizar técnicas para imobilizar suspeitos em fuga, incluindo a ação conhecida como **“cabeçada”** para derrubar um indivíduo na moto.
* Essa medida é opcional e deve ser empregada com critério, considerando risco a terceiros e proporcionalidade.

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#### 2) Looting / Revaste Improdutiva

* Durante **patrulhamento**, se um policial encontrar um cidadão caído e **apenas revistar** sem registro de procedimento ou sem motivação RP adequada, isso **poderá ser considerado Loot Box** (aproveitamento indevido).
* Sempre justifique e registre a abordagem: abordagem sem contexto ou sem condução correta será avaliada como infração.

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#### 3) Revista por Motivo de Sexo do Policial

* Quando for necessária revista pessoal e **não houver policial do mesmo sexo** presente, a central deve ser acionada para solicitar apoio do policial adequado.
* Enquanto não houver presença de policial do mesmo sexo, deve-se orientar o civil a **colocar os pertences no capô ou dentro de uma caixa** para inspeção visual e informar que será usado detector de metais.
* Se o cidadão **recusar cooperar**, ele poderá ser **detido** até que apareça um policial do mesmo sexo para realizar a revista ou até decidir cooperar.

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#### 4) Legalidade da Revista (Fundamento)

* A busca pessoal é autorizada quando **há fundada suspeita** de que a pessoa porte arma proibida, objetos obtidos por meios criminosos ou outros elementos que indiquem crime.
* Situações comuns que justificam revista:
  * **Denúncia por características** via central/BO;
  * **Proximidade ao local da ocorrência** (ex.: até 1 km, considerando variáveis de tempo e deslocamento);
  * **Flagrante** presenciado pelo policial;
  * **Uso de equipamento suspeito** (coldre, colete, etc.).
* Busca em flagrante e em prisões procedem conforme o contexto e a suspeita fundada, não sendo sempre necessário mandato.

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#### 5) Níveis de Abordagem

* **Abordagem Nível 1 — Rotina / Trânsito:** Baixo risco. Infrações leves de trânsito (ex.: alta velocidade, sinal vermelho, veículo avariado).
* **Abordagem Nível 2 — Suspeita:** Risco médio. Fundada suspeita ou indícios de crime (ex.: roubo a pedestre, furto em caixa eletrônico, tráfico).
* **Abordagem Nível 3 — Flagrante / Alto Risco:** Alto risco. Confirmação ou denúncia de indivíduos armados, disparos, ou características que indiquem ameaça imediata.

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#### 6) Uso Progressivo da Força

O uso da força deve ser **proporcional, justificado e sempre buscando preservar vidas**. Níveis e técnicas:

* **Controle de Contato (força mínima):** Técnicas de condução e imobilização com algemas para resistência passiva ou desobediência inicial; objetivo: controle sem lesão.
* **Controle Físico (força moderada):** Aplicado para superar resistência ativa (fuga, resistência física); inclui técnicas para dominar o indivíduo sem letalidade. Exemplos: técnicas de derrubada como “cabeçada” em fuga.
* **Táticas Defensivas Não Letais:** Uso de ferramentas não letais conforme necessidade (spray, cassetete, munição de borracha, arma de choque) quando há agressão não letal ou resistência hostil. Também aplicáveis em situações de prolongamento de fuga.
* **Força Letal:** Deve ser **último recurso** — apenas quando houver ameaça iminente à vida do policial ou terceiros, e quando todos os outros recursos tiverem sido esgotados ou se mostrarem insuficientes.

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#### 7) Princípios e Boas Práticas

* **Proporcionalidade:** Sempre escolher a menor força necessária para controlar a situação.
* **Registro:** Todas as abordagens, revistas e uso de força devem ser **registrados no boletim/central** com justificativa clara.
* **Proteção de Terceiros:** Evitar manobras que coloquem civis inocentes em risco.
* **Comunicação:** Informar a central sobre falta de policiais do mesmo sexo, solicitações de reforço e qualquer uso relevante de força.
* **Avaliação Pós-Ação:** Revisão de procedimentos e evidências (vídeo, testemunhas) após ações controversas.


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